Segundo o Ministério da Saúde (MS), são considerados como estratégicos todos os medicamentos utilizados para tratamento das doenças de perfil endêmico, cujo controle e tratamento tenham protocolo e normas estabelecidas e que possuam impacto sócio-econômico. São doenças que atingem ou põem em risco as coletividades e que tem como importante estratégia de controle o tratamento de seus portadores.
O financiamento e o fornecimento de medicamentos, produtos e insumos, para os demais níveis de atenção, são de responsabilidade do Ministério da Saúde. A dispensação para a população é feita na rede publica estadual ou municipal do Estado de Pernambuco.
Elenco de Referência Nacional do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica – Aquisição centralizada conforme Diretrizes específicas para as doenças que fazem parte do escopo dos Programas do Ministério da Saúde ou Formulário Terapêutico Nacional. Confira!
Fazem parte do Componente Estratégico os seguintes programas de saúde e agravos:
1. DST/AIDS
É uma doença que ataca o sistema imunológico devido à destruição dos glóbulos brancos (linfócitos T CD4+). A Aids é considerada um dos maiores problemas da atualidade pelo seu caráter pandêmico (ataca ao mesmo tempo muitas pessoas numa mesma região) e sua gravidade.
A Aids não tem cura, mas os portadores do HIV dispõem de tratamento oferecido gratuitamente pelo Governo. Ao procurar ajuda médica, em um dos hospitais especializados em DST/Aids, o paciente terá acesso ao tratamento anti-retroviral. Os objetivos do tratamento são prolongar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida do paciente, pela redução da carga viral e reconstituição do sistema imunológico. O atendimento é garantido pelo SUS, por meio de ampla rede de serviços.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco em parceria com o Ministério da Saúde desenvolvem o programa de DST/AIDS e disponibilizam medicamentos estratégicos para populações infectadas com o vírus HIV, bem como profilaxia de indivíduos expostos ao vírus, de forma a controlar a transmissão.
Medicamentos para o tratamento de AIDS
Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
Receita Médica legível e em duas vias contendo:
a. Medicamento pela denominação genérica .
b. Apresentação.
c. Posologia.
d. Duração do tratamento (até 90 dias);
e. Quantidade necessária para o período;
f. Carimbo e assinatura do médico.
- Documento de Identificação com foto
- Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
2. Tuberculose
O Ministério da Saúde (MS) (1999), define a tuberculose como prioridade entre as políticas governamentais de saúde, estabelecendo diretrizes para as ações e fixando metas para o alcance de seus objetivos. O Programa de Controle da Tuberculose compreende estratégias de tratamento e de diagnóstico precoces e adequados a fim de tratar pessoas infectadas e interromper a cadeia de transmissão.
A tuberculose continua a merecer especial atenção dos profissionais de saúde e da sociedade como um todo. Ainda obedece a todos os critérios de priorização de um agravo em saúde publica, ou seja, de grande magnitude, transcendência e vulnerabilidade.
Medicamentos para o tratamento de tuberculose
Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
- Receita médica em 2 (duas) vias
- Documento de Identificação
- Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
Para o recebimento dos medicamentos da tuberculose, o paciente deverá comparecer ao Centro de Saúde mais próximo de sua residência.
3. Hanseníase
O Programa Nacional de Controle da Hanseníase do Ministério da Saúde desenvolve um conjunto de ações que visam orientar a prática em serviço em todas as instâncias e diferentes complexidades, de acordo com os princípios do SUS, fortalecendo as ações de vigilância epidemiológica da hanseníase, a promoção da saúde com base na educação permanente e a assistência integral aos portadores deste agravo.
Medicamentos para o tratamento de Hanseníase
Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos (exceto talidomida):
- Receita médica em 2 (duas) vias
- Documento de Identificação
- Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
- Documentos necessários para ter acesso à substância Talidomida
- Documento de Identificação
- Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
- Receituário de controle especial para Talidomida
- Termo de responsabilidade e esclarecimento para o usuário da talidomida (RDC 11/2011)
4. Tabagismo
O tabagismo é reconhecido como uma doença epidêmica resultante da dependência de nicotina e classificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no grupo dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas (OMS, 1997). Para reverter essa situação, o Ministério da Saúde assumiu, o papel de organizar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Esse Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes em nosso país, e a conseqüente morbimortalidade por doenças tabaco relacionadas. Para esse fim, o PNCT tem procurado atuar por meio de ações educativas, legislativas e econômicas. Para que essas ações atinjam a todo o território brasileiro, foi organizada uma rede nacional para gerenciamento regional do Programa, através do processo de descentralização e parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, seguindo a lógica do SUS. Hoje as Secretarias Estaduais de Saúde possuem uma Coordenação do Programa de Controle do Tabagismo.
Medicamentos para o controle do tabagismo
Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos (exceto bupropiona)
- Receituário em 2 (duas) vias
- Documento de Identificação
- Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
Documentos necessários para ter acesso à bupropiona
- Receituário de controle especial
- Documento de Identificação
- Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
Locais onde os medicamentos do Programa de Controle do Tabagismo são dispensados à população
5. Influenza
Comumente conhecida como gripe, é uma doença viral febril, aguda, geralmente benigna e autolimitada. Frequentemente é caracterizada por início abrupto dos sintomas, que são predominantemente sistêmicos, incluindo febre, calafrios, tremores, dor de cabeça, mialgia e anorexia, assim como sintomas respiratórios com tosse seca, dor de garganta e coriza. A infecção geralmente dura 1 semana e com os sintomas sistêmicos persistindo por alguns dias, sendo a febre o mais importante.
A variação de intensidade e gravidade dos casos de influenza ocorre normalmente em diferentes anos e está relacionada a fatores climáticos, às características dos sorotipos do vírus de influenza que estão circulando e à maior ou menor proteção fornecida pela vacina utilizada naquele ano. Vide Protocolo.
Protocolo de Tratamento - Influenza
Medicamentos para o tratamento da Influenza
Oseltamivir - Tamiflu
Zanamivir - Relenza
Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
- Receituário em 2 (duas) vias
- Documento de Identificação
- Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
Tópicos de interesse
6. Endemias Focais
As endemias focais compreendem algumas doenças que necessitam de ações estratégicas para que haja um controle e um tratamento adequado a cada uma delas. O Estado de Pernambuco disponibiliza medicamentos para pacientes que são diagnosticados com as seguintes endemias: leishmaniose, malária, esquistossomose e doença de chagas.
Medicamentos para tratamento das endemias focais
Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos:
- Receituário em 2 (duas) vias
- Documento de Identificação
- Cartão Nacional de Saúde – CNS (cartão do SUS)
- Exame de confirmação laboratorial
- Ficha de notificação/investigação (SINAN)
7. Prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
No Brasil, há relatos referentes à sazonalidade das infecções pelo VSR em vários estados, evidenciando diferenças no padrão de circulação do vírus nas principais regiões do País. Dados oficiais do sistema de vigilância epidemiológica para influenza demonstram picos de circulação do VSR entre os meses de janeiro a junho nos últimos cinco anos. Estudos que abordam a prevalência e circulação de VSR em crianças com doenças respiratórias agudas em
diferentes estados brasileiros apontam uma maior circulação desse vírus nos meses de abril a maio nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
Medicamento para Prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR)
Palivizumabe
Documentos necessários para ter acesso aos medicamentos para Vírus Sincicial Respiratório (VSR) Conforme a Nota Técnica conjunta 01/2014
