Noticias

03 mar
2016

Foi publicada a Portaria SAS n. 186 que altera tipos, subtipos e definições de estabelecimentos de saúde e cria a possibilidade de cadastramento de Sedes de Operadoras de Planos de Saúde e Sedes de Consórcios Públicos na Área de Saúde no CNES

29 fev
2016

Informativo Eletrônico DGAF Informa 2ª Edição

26 fev
2016

Informações sobre a exclusão de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde (SUS)

18 fev
2016

Foi publicada no DOU de 18 de Fevereiro de 2016, a Portaria GM n. 205 que define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

PORTARIA GM N. 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

18 fev
2016

Foi publicada no DOU de 18 de Fevereiro de 2016, a Portaria GM n. 204 que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

PORTARIA GM N. 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

05 fev
2016

Exclusão do medicamento pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

05 fev
2016

Exclusão do medicamento Molgramostrim para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas

02 fev
2016

Informativo Eletrônico DGAF Informa

18 dez
2015

Publicada a Resolução Conanda n. 177 que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização

06 nov
2015

Publicada a Portaria SCTIE n. 63 que torna pública a decisão de incorporar o medicamento dolutegravir sódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV

05 nov
2015

Interações medicamentosas

29 out
2015

Prorrogada a data para preenchimento do Formulário de sugestões para elaboração de oficinas sobre os Processos de Trabalho da Assistência Farmacêutica Municipal.

08 out
2015

Publicada a Portaria SCTIE n. 53 que torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de infecções sexualmente transmissíveis no âmbito do SUS

06 out
2015

Publicada a Portaria SCTIE n. 54 que torna pública a decisão de incorporar a doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis, conforme normas técnicas definidas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

05 out
2015

Publicada a Portaria GM n. 1.626 que institui Grupo de Trabalho com finalidade de elaborar diagnóstico situacional dos medicamentos no país com risco de redução da oferta, e propor estratégias para mitigação e gestão dos riscos no âmbito do SUS

PORTARIA Nº 1.626, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

01 out
2015

CI n. 225 Publicada a Portaria SCTIE n. 48 torna pública a decisão de incorporar cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica no âmbito do SUS

01 out
2015

CI n. 227 Publicada a Portaria SCTIE n. 50 que torna pública a decisão de incorporar no âmbito do SUS o antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1, conforme Protocolo do MS

01 out
2015

CI n. 228 Publicada a Portaria SCTIE n. 51 que torna pública a decisão de incorporar o everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde

01 out
2015

Publicada a Portaria SCTIE n. 52 que torna pública a decisão de incorporar everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde

30 set
2015

PORTARIA Nº 493, DE 11 DE JUNHO DE 2015, que aprova o Protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica e os seus respectivos CID's: D46.0, D46.1 e D46.4

Guia de Orientação ao Usuário

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Normas Técnicas

Segurança do Paciente

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Foi publicada a Portaria SAS n. 186 que altera tipos, subtipos e definições de estabelecimentos de saúde e cria a possibilidade de cadastramento de Sedes de Operadoras de Planos de Saúde e Sedes de Consórcios Públicos na Área de Saúde no CNES

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Informações sobre a exclusão de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde (SUS)

Foi publicada no DOU de 18 de Fevereiro de 2016, a Portaria GM n. 205 que define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

Foi publicada no DOU de 18 de Fevereiro de 2016, a Portaria GM n. 204 que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

Exclusão do medicamento pancrelipase para o tratamento da insuficiência pancreática exócrina e na fibrose cística com manifestações intestinais

Exclusão do medicamento Molgramostrim para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas

Informativo Eletrônico DGAF Informa

Publicada a Resolução Conanda n. 177 que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização

Publicada a Portaria SCTIE n. 63 que torna pública a decisão de incorporar o medicamento dolutegravir sódico para 3ª linha de tratamento da infecção pelo HIV

Interações medicamentosas

Prorrogada a data para preenchimento do Formulário de sugestões para elaboração de oficinas sobre os Processos de Trabalho da Assistência Farmacêutica Municipal.

Publicada a Portaria SCTIE n. 53 que torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de infecções sexualmente transmissíveis no âmbito do SUS

Publicada a Portaria SCTIE n. 54 que torna pública a decisão de incorporar a doxiciclina 100mg comprimidos para tratamento de sífilis, conforme normas técnicas definidas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Publicada a Portaria GM n. 1.626 que institui Grupo de Trabalho com finalidade de elaborar diagnóstico situacional dos medicamentos no país com risco de redução da oferta, e propor estratégias para mitigação e gestão dos riscos no âmbito do SUS

CI n. 225 Publicada a Portaria SCTIE n. 48 torna pública a decisão de incorporar cloridrato de cinacalcete e paricalcitol para pacientes com hiperparatireoidismo secundário (HPTS) à doença renal crônica no âmbito do SUS

CI n. 227 Publicada a Portaria SCTIE n. 50 que torna pública a decisão de incorporar no âmbito do SUS o antirretroviral zidovudina para uso no tratamento de leucemia/linfoma de células T associado ao HTLV-1, conforme Protocolo do MS

CI n. 228 Publicada a Portaria SCTIE n. 51 que torna pública a decisão de incorporar o everolimo para imunossupressão em transplante hepático em adultos no âmbito do Sistema Único de Saúde

Publicada a Portaria SCTIE n. 52 que torna pública a decisão de incorporar everolimo, sirolimo e tacrolimo para imunossupressão em transplante cardíaco no âmbito do Sistema Único de Saúde

PORTARIA Nº 493, DE 11 DE JUNHO DE 2015, que aprova o Protocolo de uso da talidomida no tratamento da síndrome mielodisplásica e os seus respectivos CID's: D46.0, D46.1 e D46.4

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