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Nota Técnica DGAF-SEAS – SES - PE Nº 07-1

Nota Técnica DGAF-SEAS – SES - PE Nº 07-1

Foi publicada a Portaria SAS n. 186 que altera tipos, subtipos e definições de estabelecimentos de saúde e cria a possibilidade de cadastramento de Sedes de Operadoras de Planos de Saúde e Sedes de Consórcios Públicos na Área de Saúde no CNES

Informações sobre a exclusão de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde (SUS)

Foi publicada no DOU de 18 de Fevereiro de 2016, a Portaria GM n. 204 que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

PORTARIA GM N. 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016

Exclusão do medicamento Molgramostrim para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas

Publicada a Resolução Conanda n. 177 que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização

Interações medicamentosas

Publicada a Portaria SCTIE n. 53 que torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de infecções sexualmente transmissíveis no âmbito do SUS

Publicada a Portaria GM n. 1.626 que institui Grupo de Trabalho com finalidade de elaborar diagnóstico situacional dos medicamentos no país com risco de redução da oferta, e propor estratégias para mitigação e gestão dos riscos no âmbito do SUS

PORTARIA Nº 1.626, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015